Governo retira subsídio federal para gasolina após queda no preço do petróleo

Segundo informações divulgadas nesta quinta – feira 2, os subsídios federais para combustíveis começarão a ser retirados nos próximos dias pelo governo brasileiro. A mudança ocorre após uma revisão do preço internacional do petróleo que fez com que o combustível volte aos patamares de negociação anteriores ao período da guerra no Oriente Médio.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou em evento promovido por O Globo, Valor Econômico e Rádio CBN, realizado no Rio, que todo apoio governamental à gasolina será gradualmente descontinuado nestes meses, já que as condições críticas mudaram significativamente.

Retirada dos subsídios devido estabilização global

Anteriormente, os alívios nos preços foram implementados ainda em maio com o objetivo principal de proteger consumidores brasileiros contra a alta internacional do petróleo. Essa elevação era causada pelo conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã na região Oriente Médio.

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“Da mesma forma que tivemos prontidão para erguer proteções minimizando impacto da guerra… quando essas condições deixam de existir — ou seja, quando o preço diminui —, temos que ir revertendo as subvenções”, explicou Durigan durante uma nova edição do projeto Caminhos do Brasil.

O ministro apontou dados concretos: nesta semana, o barril tipo Brent (a referência mundial) voltou à negociação em torno dos 70 dólares por unidade monetária internacionalcotação alinhada ao período pré – conflito. Em contraste com os momentos mais críticos da disputa no Oriente Médio, onde valores ultrapassaram até 110 dólares,

Mudanças nos tributos e subsídios de combustíveis

Durigan detalhou que a retirada não se restringe apenas aos preços internacionais; há mudanças estruturais na forma como impostos incidem sobre o combustível.

Ele informou ainda que o governo perdeu acordos anteriores junto aos estados relativos à subvenção do ICMS em importações de diesel. Além disso, foi confirmado que também voltou a ser cobrado PIS – Cofins diretamente sobre os derivados. Ainda no âmbito dos cortes fiscais, Durigan esclareceu: “Uma primeira parte da subvenção de 35 centavos por litro já deixou de ser paga para as distribuidoras desde julho”.

O ministro listou duas pernas adicionais desse corte gradual e iminente: haverá suspensão das subsídios adicional destinado ao diesel (de R 1,12) e o desconto na gasolina será reduzido aos seus atuais 44 centavos.

“Começando pela gasolina… nós vamos fazer a revisão do subsídio nos próximos dias. Isso porque estamos considerando que o cenário tem mudado pra baixo em relação ao preço global do petróleo”, concluiu Dario Durigan sobre os ajustes fiscais.”