Governo Avalia Uso de Saldo do FGTS para Aliviar Dívidas das Famílias

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comunicou nesta terça-feira, dia 7, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está analisando a viabilidade de utilizar parte do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A proposta visa aliviar o orçamento das famílias e diminuir o nível geral de endividamento no país.

Análise de Impacto e Apoio Ministerial

“Estamos avaliando isso com o [nome do ministro não especificado], que tem uma preocupação com a higidez do Fundo de Garantia. Se a análise mostrar que é razoável usar o valor para refinanciar algumas dívidas, isso será admitido,” declarou Durigan em coletiva de imprensa.

Ele ressaltou que a avaliação não é individual, mencionando o apoio do ministro Luiz Marinho, do Trabalho. “Estamos caminhando com essa avaliação, do impacto que isso vai ter sobre o FGTS,” afirmou o ministro da Fazenda.

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Debate sobre Redução do Endividamento

Durigan participou, na manhã desta terça-feira, de um encontro com Lula e outros ministros. O foco das discussões foi encontrar alternativas para reduzir o endividamento das famílias, um tema que tem recebido atenção especial da presidência nas últimas semanas.

Alternativas em Estudo

Entre as iniciativas sob análise está justamente a possibilidade de usar o FGTS para quitar débitos. Este debate envolve ponderar o risco de diminuir a reserva financeira do trabalhador em caso de demissão, contra a necessidade de reduzir o quanto a renda é comprometida com pagamentos de dívidas.

Outra medida em avaliação diz respeito à regulamentação de como o FGTS pode servir como garantia em operações de crédito consignado no setor privado. Além disso, o governo estuda o uso de recursos esquecidos por bancos, estimados em R$ 10,5 bilhões, para fortalecer o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e aumentar a oferta de crédito.

Detalhes do Novo Programa de Renegociação

Embora a proposta seja vista como prioridade, ela ainda enfrenta ressalvas internas. Questionado sobre os detalhes, Durigan optou por não aprofundar o assunto, afirmando que as medidas serão anunciadas com todas as informações necessárias.

O desenho do novo programa foca em dois grupos principais. Primeiramente, famílias de baixa renda com dívidas atrasadas entre 60 e 360 dias, que poderiam ser incentivadas a renegociar débitos em um modelo similar ao Desenrola. Em segundo lugar, consumidores que já pagam suas contas, mas com alto comprometimento de renda, poderiam migrar para linhas de crédito com custos menores.