Hugo Motta acelera reforma trabalhista com redução da jornada e novas regras

Reforma Trabalhista Avança com Redução da Jornada e Novas Medidas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sinalizou um cronograma acelerado para a reforma trabalhista. Em declarações nesta segunda-feira (25), Motta detalhou que a extinção da escala 6×1 está prevista para ocorrer em até um ano, após a aprovação final do projeto.

A mudança, segundo o parlamentar, trará uma redução gradual da jornada de trabalho.

O primeiro passo, após a sanção nas Casas Legislativas, envolverá uma diminuição de duas horas na jornada semanal em um período de 60 dias. Isso resultará em uma jornada máxima de 42 horas semanais. Motta enfatizou que essa medida é inegociável e estará formalmente definida no texto do relator do projeto.

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Além da redução da jornada, o presidente da Câmara destacou outros pontos considerados inegociáveis. A garantia de dois dias de folga por semana e a proibição de cortes salariais são prioridades na discussão. “Esses pontos serão defendidos com força total”, afirmou Motta.

Outra pauta importante que será abordada é a inclusão dos microempreendedores individuais (MEIs) no mercado formal. O objetivo é permitir que MEIs contratem mais funcionários por meio do regime CLT. “Estamos trabalhando em projetos de lei que visam adaptar as regras para os MEIs, além de um projeto de lei abrangente que trate de cada setor da economia, garantindo flexibilidade e ajustes por parte do Congresso Nacional”, explicou Motta.