O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou recentemente o pedido de Jair Bolsonaro de exibir vídeos durante a audiência na qual o ex-presidente será ouvido no processo penal da trama golpista. O depoimento está programado para iniciar às 14h30.

A defesa de Bolsonaro solicitou autorização para exibir vídeos no painel da sala da Primeira Turma do STF, juntamente com outros recursos midiáticos e audiovisuais.

Moraes afirmou que a fase de interrogatório não é o momento adequado para apresentação de provas desconhecidas.

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O ministro declarou que, conforme o Código de Processo Penal, os vídeos deveriam ter sido anexados ao processo para que as partes interessadas manifestassem sua posição.

No interrogatório, o réu e sua defesa podem utilizar, apontar e fazer referência a qualquer prova presente nos autos, contudo, não é o momento adequado para apresentação de provas novas, ainda não juntadas aos autos e desconhecidas das partes, decidiu o ministro.

Bolsonaro será ouvido em razão de ser um dos oito réus do Núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar ações inconstitucionais para tentar revertir o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A acusação da procuradoria afirma que Bolsonaro tinha conhecimento da minuta do plano golpista que previa a decretação de medidas de estado de sítio e a prisão de ministros do STF e de outras autoridades.

Agência Brasil

Fonte por: Tribuna do Norte