Motoboys e motoristas lutam por direitos: o que o PL 152 ignora?
Motoboys e Motoristas de Aplicativo Retornam às Ruas em Busca por Direitos
Nesta terça-feira, 14 de abril, motoboys e motoristas de aplicativos retomaram as ruas do país, novamente na luta por direitos básicos. Há um apoio constante a uma regulamentação que assegure remuneração justa, segurança e total transparência para esses trabalhadores.
Preocupações com o Projeto de Lei em Tramitação
No entanto, o Congresso Nacional está avançando com um projeto de lei que, segundo os manifestantes, não abrange os mais de dois milhões de trabalhadores de plataformas digitais no Brasil. Durante a pandemia, os motoboys foram vitais para a economia, garantindo o abastecimento e o bem-estar de toda a população em isolamento.
A Luta por Reconhecimento e Justiça
Não houve o conforto de proteger a vida em casa; o medo da fome superou o receio do vírus. Os manifestantes apontam que o relator, deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos), e o presidente do Congresso, Hugo Motta (Republicanos), estariam ajustando a proposta para atender aos interesses das plataformas, e não dos trabalhadores.
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Por essa razão, o texto do projeto foi rejeitado. Os parlamentares já teriam ignorado uma proposta elaborada por representantes da categoria, que previa direitos, remuneração justa, medidas de segurança e transparência.
Demandas Claras para a Regulamentação do Setor
O governo federal havia instituído um grupo de trabalho, liderado pelo Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), para criar sugestões em conjunto com ministérios e representantes das categorias, resultando em um relatório com diagnósticos e demandas do setor.
O Descompasso entre o Relatório e o PL 152
Contudo, os manifestantes criticam que praticamente nada do relatório produzido conste no PL 152 de Coutinho. A pauta dos trabalhadores é bem definida e inclui: para entregadores, um mínimo de R$ 10,00 para até 4km e R$ 2,50 por quilômetro adicional.
Para motoristas, as exigências são: tarifa mínima de R$ 10,00 por corrida e R$ 2,50 por km após os dois primeiros quilômetros, além de correção anual dos valores pelo IPCA e transparência dos algoritmos de pagamento.
A Luta Contra a Exploração Algorítmica
Os trabalhadores alertam que os bilionários transformam o sofrimento em lucro. Argumentam que as plataformas não negociam, não garantem segurança adequada e não realizam pagamentos justos. Há a alegação de que empresas como Uber e iFood utilizam engano e criam um “terrorismo econômico” sobre os preços caso haja uma regulamentação honesta.
A sociedade brasileira precisa apoiar essa luta. Os entregadores e motoristas enfrentam diariamente a violência urbana e condições climáticas extremas para que a roda do dinheiro continue girando. Eles veem na situação uma nova manifestação da luta de classes, que antes ocorria no campo ou na fábrica, e agora se dá no algoritmo.
A Voz da Base Trabalhadora
Os manifestantes reforçam que não permitirão que decisões sobre seu futuro sejam tomadas sem ouvir quem vive a rua diariamente. Por todos esses motivos, reafirmam sua oposição ao PLP 152.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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