Novo projeto de lei sobre o Imposto sobre Operações Financeiras diminuirá os gastos tributários infraconstitucionais em pelo menos 10%, afirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a medida provisória que modificará o decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) contemplará a redução do gasto tributário de natureza infraconstitucional em pelo menos 10%.

Haddad se reuniu na noite de domingo, 8, em Brasília com a cúpula do Congresso e líderes partidários para debater alternativas à elevação do IOF. Além de chegarem a um acordo sobre alíquotas mais baixas, o ministro e os parlamentares definiram outras medidas compensatórias para a perda de arrecadação. “[A reunião] Foi muito produtiva e com grande grau de maturidade”, disse o ministro.

A MP visa, segundo Haddad, “corrigir distorções no sistema de crédito”, alinhando os impostos pagos pelos bancos com o que é disponibilizado pelas demais instituições financeiras.

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O ex-presidente Michel Temer afirmou que o mercado de apostas esportivas será um dos pilares da medida provisória, que será divulgada após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da viagem à França. O pouso da comitiva presidencial está previsto para a noite de segunda-feira, 9.

O ministro declarou que o governo permanece “técnicamente disponível para encaminhar o novo projeto” das medidas. “Necessitamos do sinal das lideranças para podermos retornar à mesa”, afirmou Haddad, que também revelou que uma nova reunião sobre gastos primários será realizada.

Estadão Conteúdo

Fonte por: Tribuna do Norte