O relator descarta as penalidades, afirma Moraes sobre Magnitsky

O ministro Alexandre de Moraes declarou que continuará atuando como relator dos processos penais referentes à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, mesmo diante das sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. O magistrado ressaltou que as medidas não afetarão o desenvolvimento dos processos no STF (Supremo Tribunal Federal).

O ato processual não será acelerado nem interrompido. Este relator irá desconsiderar as penalidades que lhe foram impostas e prosseguirá trabalhando como de costume, no Plenário e na 1ª Turma, sempre de maneira colegiada.

O ministro considerou “patética” a tentativa de intimidação ao Supremo. Ele destacou que os julgamentos observam o devido processo legal e que os réus já denunciados (divididos em 4 núcleos) foram interrogados de forma pública e transparente. “Não houve, no mundo, uma ação penal com tanta transparência quanto essa”, afirmou.

Moraes criticou as pressões por arquivamento das ações penais, considerando-as um “tiranismo” que beneficiaria indivíduos que se julgam acima da Constituição. “São traidores da pátria”, afirmou.

A manifestação já era esperada, considerando a inclusão do ministro na lista de sanções da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos. Como antecipou o Poder360 na quinta-feira (31.jul), havia expectativa de que tanto o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, quanto Moraes comentassem o episódio durante a abertura do Judiciário.

Moraes foi adicionado à lista na quarta-feira (30.jul). A Lei Magnitsky é uma legislação dos EUA que possibilita a imposição de sanções a indivíduos acusados de envolvimento em corrupção ou violações graves de direitos humanos.

Acompanhe a cerimônia de abertura do Supremo Tribunal Federal.

O Supremo Tribunal Federal enfrenta crise.

Três dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal não participaram do jantar oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada na quinta-feira (31.jul.2025), um dia após a maioria dos integrantes do STF se recusar a assinar uma carta em defesa do ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções dos Estados Unidos.

O jantar com o presidente contou com a presença dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Os ministros Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça não compareceram.

A ausência de quase metade dos ministros no jantar presidencial tornou pública a falta de consenso no Supremo.

Moraes solicitou aos colegas uma posição unificada após ser alvo de restrições impostas pela Lei Magnitsky dos Estados Unidos. O Poder360 apurou que mais de metade dos 11 ministros do STF considerou inadequado elaborar um documento assinado por todos para contestar uma decisão interna dos EUA. Essa atitude dos colegas desapontou Moraes, que esperava ter apoio unânime.

Fonte por: Poder 360