O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na segunda-feira (19), a oitiva das testemunhas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no julgamento do núcleo 1 do processo que investiga suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) figura entre os réus.

Será realizada a oitiva, por exemplo, do ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, que teria sido pressionado a participar do esquema golpista, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Após as testemunhas de acusação, serão ouvidas pessoas indicadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Por fim, iniciarão a serem escutadas as testemunhas de defesa. Ao todo, foram indicadas 82 testemunhas, que serão ouvidas até 2 de junho.

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Os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes conduzem estes depoimentos. Todas as audiências serão realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos denunciados e por representantes da PGR. Todos, inclusive o juiz-auxiliar, podem fazer questionamentos às testemunhas.

Após ouvir as testemunhas, Moraes deve determinar os interrogatórios dos réus. Cada procedimento integra as fases da ação penal que, por fim, decidirá se os réus são culpados ou inocentes. Esse julgamento final será conduzido pela Primeira Turma do STF.

O ministro, ao marcar os depoimentos, advertiu que as autoridades não podem “adiar indefinidamente” as audiências. Deputados, senadores e outras autoridades, incluindo governadores indicados como testemunhas, possuem o direito de selecionar a data e o horário de seu depoimento.

Moraes estabeleceu o prazo para que as autoridades mencionadas como testemunhas apresentem suas declarações sobre as datas agendadas, podendo, ainda, solicitar a modificação do período ou horário, observando o intervalo entre 19 de maio e 2 de junho.

A solicitação de postergação.

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentaram um novo pedido, na sexta-feira (16), solicitando que o ministro Alexandre de Moraes suspenda os depoimentos da ação penal. O argumento é que a volumosa quantidade de provas no caso dificulta o download de todo o material.

A acusação afirma que a Polícia Federal disponibilizou, nesta semana, três links contendo um volume de 40 terabytes de evidências.

Em uma análise básica, o download dos arquivos compactados exigiria aproximadamente 178 horas de conexão contínua a uma velocidade de 500 Mbps. Assim, o acesso ao material probatório disponibilizado nos links só se tornará viável após o início das audiências.

Acusação

Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista foram réus no STF e responderam a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro sabia do plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que previa o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A acusação também assegura que o ex-presidente tinha conhecimento da minuta de decreto com o qual visava promover um golpe de Estado no país. O documento ficou popularmente conhecido como “minuta do golpe”.

Fonte: CNN Brasil