PEC das Igrejas: Alerta de Durigan sobre Risco e Impacto nas Finanças Brasileiras
PEC das Igrejas: Impacto nas Contas Brasileiras Preocupado pelo Ministro
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, expressou sua preocupação com a aprovação da “PEC das Igrejas”, argumentando que a medida terá consequências significativas para as contas públicas de todos os brasileiros. Em entrevista ao UOL News, Durigan destacou que a proposta pode resultar em um aumento de 1% na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) da reforma tributária, caso seja aprovada pelo Senado.
A proposta, que visa ampliar a imunidade tributária para templos religiosos e entidades relacionadas, é vista pelo ministro como um risco para o equilíbrio fiscal. Durigan classificou o tema como “muito grave” e o incluiu em uma lista de “pautas-bomba” em tramitação no Congresso, devido ao potencial de reduzir a arrecadação e aumentar os gastos públicos.
Risco para a Política Monetária
O ministro alertou que a aprovação da PEC pode intensificar a pressão sobre a política monetária, especialmente em um cenário de juros já elevados e incertezas na economia internacional. Ele argumentou que a medida pode aumentar a demanda por taxas de juros mais altas, agravando a situação econômica.
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Dúvidas sobre Fiscalização e Controle
Durigan também levantou preocupações sobre a fiscalização e o controle da imunidade tributária concedida. Ele questionou se todos os bens e serviços consumidos no entorno das entidades religiosas estariam automaticamente isentos, gerando um desafio para o controle de quais produtos seriam abrangidos por essa imunidade.
Projeções de Impacto Financeiro
A equipe econômica projetou que a ampliação da imunidade tributária poderia gerar um impacto anual de entre 5,5 bilhões e 7 bilhões de reais para a União, estados e municípios – um valor superior às estimativas iniciais apresentadas na Câmara dos Deputados.
A Fazenda propôs que a compensação para essa ampliação viesse através de uma alíquota maior para os demais contribuintes.
A PEC aprovada pelos deputados estende a imunidade tributária a bens e serviços utilizados por entidades religiosas e instituições ligadas, como creches, comunidades terapêuticas e seminários. O texto agora aguarda análise do Senado.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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