STJ Determina Prazo para Zema se Manifestar em Processo por Calúnia
STJ Determina Prazo para Zema se Manifestar em Processo por Calúnia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um prazo de 15 dias para o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), apresentar manifestação em processo que o acusa de calúnia. A decisão foi comunicada ao governador por meio do ministro Luiz Felipe Salomão, conforme publicado na sexta-feira, 29.
Origem do Processo e Conteúdo
O caso teve início com a publicação de um vídeo nas redes sociais de Zema, no qual bonecos representando os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli participaram de um diálogo que insinuava uma possível troca de favores envolvendo hospedagem em um imóvel pertencente à família de Toffoli, adquirido por uma empresa ligada a Daniel Vorcaro, do Propaganda enganosa.
Em decorrência da publicação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) moveu uma ação contra o governador no STJ, acusando-o de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
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Pedido de Alexandre de Moraes e Análise da PGR
A manifestação do STJ respondeu a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, após Gilmar Mendes solicitar a inclusão do governador no inquérito das fake news. A PGR argumentou que a análise do caso cabe ao STJ, considerando que o crime tem relação com o exercício do cargo.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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