Bolsonaro enfrenta julgamento incerto no STM por solicitação de Flávio
O julgamento do ex – presidente Jair Bolsonaro no Superior Tribunal Militar deve ocorrer somente após o segundo turno das eleições deste ano. Além dos fatores políticos, outros entraves burocráticos contribuem para manter um prazo incerto sobre quando será concluído este caso.
Apesar de haver uma avaliação interna — que aponta risco de contaminação da discussão pelo período eleitoral e uso político por Flávio Bolsonaro PL em sua campanha —, os ministros Carlos de Aquino, relator, e Verônica Sterman, revisora, enfrentam não apenas centenas de páginas processuais a serem analisadas, mas também estão passando por recesso judicial neste momento.
Processos judiciais no STM: prazos paralisados
O Superior Tribunal Militar iniciou o seu recesso nesta quinta – feira 2. Com isso, todos os trâmites processuais ficam suspensos até retornar às atividades dia 3 de agosto.
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Os votos dos magistrados seguem um rito específico; eles jamais votam em conjunto na Corte.
Na prática do processo é que ocorre uma sequência rigorosa:
Primeiro, cabe ao relator entregar sua manifestação e voto inicial para análise da revisora Verônica Sterman. Somente após a revisão dela apresentar suas considerações completas — com ambos votos prontos —, será definida pela presidente Maria Elizabeth Rocha a data oficial marcada para o julgamento completo no Tribunal.
Escopo das acusações contra militares condenados
O caso de Bolsonaro foi determinado por Alexandre de Moraes através da Constituição Federal Brasileira.
Nesse sentido legal, a Justiça castrense precisa analisar se os oficiais militares que foram condenados à pena superior a dois anos em regime fechado ainda são considerados aptos e dignos ao serviço ativo.
O processo começou após um movimento feito ano passado:
Ao encerrar as apurações sobre Jair Bolsonaro PL, ele mesmo solicitou formalmente o envio do inquérito para ser julgado no Superior Tribunal Militar pelo procurador – geral Clauro Roberto de Bortolli.
Outras figuras envolvidas na investigação
Além da situação envolvendo ex – presidente Bolsonarista, outros militares serão processados separadamente perante os ministros.
Estão sob análise Almir Garnier; além dos generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno. O caso também inclui Walter Braga Netto. Todos foram condenados por liderarem uma tentativa que previa um golpe contra Alexandre de Moraes (Justiça), Lula PT — o presidente —, ou Geraldo Alckmin PSB — vice – presidente do país naquele período histórico.
A tendência aponta para a condenação tanto de Bolsonaro quanto de Garnier e Braga Netto no processo judicial em curso. No tocante ao general Augusto Heleno, há expectativa entre alguns membros da Corte sobre argumentar que ele teria sido “induzido” pelo ex – presidente à participação na conspiração devido aos muitos anos prestados às Forças Armadas Brasileiras.**
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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