A liderança da Câmara não conseguiu estabelecer consenso sobre a proposta de reajuste salarial dos servidores do Executivo. A matéria está em discussão nesta terça-feira (20), porém, os parlamentares buscam prosseguir com o diáe avaliar o documento na quarta-feira (21).

Além de ajustar os salários dos servidores, o projeto também contemplava a reorganização de carreiras na administração pública. Contudo, o trecho foi segmentado e será analisado em um grupo de trabalho.

A questão foi tratada em reunião entre deputados nesta tarde. O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), declarou que os parlamentares buscam um acordo em relação ao texto.

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Continuaremos o diáe buscaremos votar o reajuste. A transformação dos cargos e pontos da reforma administrativa fica para o grupo de trabalho, que se encontra na próxima semana. O diánão está concluído, afirmou Guimarães.

Reunião suspensa.

O projeto foi encaminhado ao Congresso em abril pelo Poder Executivo em regime de urgência constitucional, o que estabelecia um prazo de 45 dias para análise. O prazo encerrou-se no final da última semana, o que resultou em uma pauta da Câmara bloqueada.

O relator da proposta é o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que assumiu o cargo nesta terça-feira, em substituição a Pedro Paulo (PSD-RJ).

o texto promove o ajuste salarial de servidores em duas ocasiões: 1º de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2026. De acordo com o governo, essas alterações foram resultado de negociações em 38 acordos firmados com diferentes grupos de servidores em 2024.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o impacto orçamentário será de R$ 17,9 bilhões em 2025, R$ 26,7 bilhões em 2026 e R$ 29,1 bilhões em 2027.

Para cargos de comissão e funções de confiança, o reajuste será diferenciado por segmento, variando de 9% a 30%, conforme o nível hierárquico. A atualização também será em duas etapas, em 2025 e 2026.

Deputados da oposição alegam que o governo não cumpriu acordos estabelecidos com determinados segmentos da administração pública. Domingos Savio (PL-MG) destaca que essa é uma das principais discordâncias do documento.

O deputado afirmou que, ao enviar o projeto de lei, o governo discrimina certas categorias e não oferece o mesmo tratamento concedido no acordo. Segundo o que ele ouviu, a maioria dos partidos não concorda com a votação do projeto dessa forma.

Fonte: CNN Brasil