Operação Mare Liberum: Corrupção Bilionária Descoberta no Porto do Rio!
Operação Mare Liberum Revela Esquema de Corrupção Bilionário no Porto do Rio de Janeiro
Na terça-feira, 28, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal iniciaram a Operação Mare Liberum, uma investigação que aponta para um esquema de corrupção envolvendo a fiscalização aduaneira no Porto do Rio de Janeiro. A operação resultou na execução de 45 mandados de busca e apreensão, abrangendo o Rio de Janeiro e Vitória, capital do Espírito Santo.
O foco principal da investigação é a manipulação de processos e o pagamento de propinas em operações de importação.
Alvos da Operação
A investigação atingiu 25 funcionários da Receita Federal, incluindo auditores fiscais e analistas tributários, além de nove agentes privados ligados ao setor. As investigações revelaram que o esquema envolveu um volume estimado de R$ 86,6 bilhões em mercadorias movimentadas entre julho de 2021 e março de 2026, com pagamentos de propinas que ultrapassaram dezenas de milhões de reais.
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Como o Esquema Funcionava
Segundo a Receita Federal, a investigação começou em 2022 com base em mecanismos internos de controle e denúncias. A apuração identificou uma organização criminosa estruturada, composta por servidores públicos, despachantes aduaneiros e empresários, que atuavam em conjunto para facilitar o desembaraço irregular de cargas. Quase 17 mil declarações de importação foram identificadas com indícios de irregularidades.
Frentes de Atuação
A equipe investigativa identificou três frentes principais de atuação do grupo criminoso. A primeira envolvia a liberação indevida de mercadorias, ignorando exigências legais. A segunda se concentrava em fraudes no setor de óleo e gás, utilizando o regime de admissão temporária para liberar embarcações e equipamentos sem a devida autorização, beneficiando empresas privadas através do pagamento de propinas.
A terceira frente consistia no recebimento de vantagens indevidas por operadores portuários.
Práticas Ilegais Reveladas
Além das fraudes em desembaraço de cargas, a investigação expôs outras práticas ilícitas, como a reversão indevida de penas de perdimento, que consiste na apreensão e transferência forçada de mercadorias para a União sem justificativa técnica.
Também foram identificadas a não cobrança de tributos e multas dentro do prazo legal, a redistribuição de processos para servidores envolvidos no esquema e a cobrança inferior de impostos devidos. Essas ações comprometeram a arrecadação e a segurança pública, facilitando a entrada de mercadorias proibidas no país.
Operação de Grande Escala e Próximos Passos
A Operação Mare Liberum é considerada a maior operação já conduzida pela Corregedoria da Receita Federal. Mais de 100 servidores do órgão e cerca de 200 policiais federais participaram das diligências. A Receita Federal já iniciou medidas para garantir a continuidade das operações no porto e está revisando os processos realizados no período investigado.
As investigações continuam, com o objetivo de responsabilizar os envolvidos e recuperar prejuízos aos cofres públicos.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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