STJ julga ministro Marco Buzzi após fase instrutória concluir
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar o Ministro Marco Buzzi nas primeiras semanas de agosto próximo.
A fase instrutória do processo disciplinar está quase finalizada: os advogados das duas denunciantes já entregaram as provas complementares e resta somente que chegue pelas alegações finais tanto ao Ministério Público Federal quanto às defesas nesta quarta – feira 1º.
Acusações contra o ex – ministro
As denúncias apontam para um episódio em Santa Catarina, na Praia do Estaleiro. Segundo relatos, enquanto nadavam no mar com amigos e familiares — incluindo pais da jovem —, teria ocorrido uma situação onde Buzzi estaria próximo à cintura de uma moça de apenas 18 anos.
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Além disso, ele também foi alvo das acusações feitas por funcionária da própria Corte que alega ter sido vítima dessas investidas nas dependências dos gabinetes ao longo desses dois anos.
Defesa nega fatos; MPF aponta valor probatório
A defesa sempre negou todas as imputações recebidas pelo ministro Marco Buzzi. Em manifestação complementar apresentada em março passado, o magistrado sustentou ser parte de um conluio orquestrado entre ambas denunciantes e levantou argumentos como a atuação profissional na área jurídica pela mãe da jovem acusadora.
No entanto, pessoas próximas à situação afirmam desconhecer qualquer tipo de interesse organizado ou adversário contra ele no ambiente judicial.
Posicionamento do Ministério Público Federal. Um integrante ouvido sob reserva por este portal revelou que há uma visão interna forte dentro do MPF: os depoimentos das vítimas possuem alto valor probatório. Essa relevância é reforçada pelo fato de o próprio STJ ter consolidado jurisprudência reconhecendo essa importância em casos dessa natureza disciplinar.
O julgamento e as possíveis sanções
As últimas etapas processuais avançaram decisivamente nas duas semanas anteriores, quando foram ouvidas testemunhas além da realização do interrogatório oficial com Buzzi no local dos fatos. Na audiência, ele tentou reduzir a proximidade relatada com a família de uma acusadora; ainda assim apontou supostas inconsistências na versão apresentada pela segunda denunciante.
Apesar disso, durante o depoimento formal, Marco Buzzi optou por responder apenas às perguntas feitas pelo Ministério Público Federal ou pelos membros responsáveis pela investigação disciplinar. A expectativa geral é que haja condenação contra ministro e será discutido se basta aplicar somente aposentadoria compulsória como punição cabível.
Discussão sobre perda do cargo
O julgamento deverá determinar também se seria possível retirar – lhe o mandato no STJ em razão da situação descrita. Essa possibilidade de perder a função pública estaria alinhada com um entendimento mais recente adotado recentemente pelo Ministro Flávio Dino perante o Supremo Tribunal Federal (STF.
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
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