STF Determina Inquérito para Investigar Calúnia Contra Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal. A investigação visa apurar um possível crime de calúnia cometido pelo senador PL-RJ contra o presidente PT. Essa determinação foi acionada após uma representação formal encaminhada à Corte pela Polícia Federal, a pedido do Ministério da Justiça.

O Foco da Apuração: Postagem em Redes Sociais

O centro das apurações gira em torno de uma publicação feita nas redes sociais pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nele, o senador associa Lula a Nicolás Maduro, o presidente deposto da Venezuela.

Acusações de Crimes Graves

A postagem sugere, ainda, o envolvimento do presidente brasileiro em atividades criminosas sérias, como tráfico internacional de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro. O conteúdo foi divulgado no X, na plataforma que antes era conhecida como Twitter, em janeiro deste ano.

Leia também:

Pablo Marçal e o Senado: Tensões na Direita Paulista e o dilema jurídico!

Senado propõe indiciamentos contra STF e PGR; Lula deve decretar intervenção no Rio?

MP de São Paulo investiga verbas de Bolsonaro: o que aconteceu com os R$ 478 mil?

O contexto da publicação ocorreu após o governo brasileiro anunciar uma reunião de emergência, motivada pela captura de Maduro pelo presidente norte-americano Donald Trump. O senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.

Análise Judicial e Prazo para Diligências

Na decisão, o magistrado Moraes enfatizou que se tratava de uma “publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de pessoas, por meio da qual se imputam fatos criminosos ao presidente da República”.

Diante do exposto, o ministro determinou um prazo de 60 dias para que a Polícia Federal realize todas as diligências necessárias sobre o caso, dando andamento à investigação de calúnia.