Governo Federal mantém auxílios em combustíveis por mais duas vezes

As subvenções ao diesel e à gasolina devem ser mantidas por mais dois meses pelo Governo Federal para tentar conter os preços dos combustíveis, em um cenário de alta nas cotações do petróleo impulsionado pela tensão no Oriente Médio. Informou uma fonte com conhecimento da matéria que o governo pretende seguir monitorando a evolução das tensões geopolíticas na região como guia principal dessas decisões sobre subsídios aos postos brasileiros.

A manutenção desses auxílios é vista como medida necessária diante da volatilidade global. Segundo relatos apurados junto à Reuters, após intensificação dos conflitos árabes e europeus, há planos para continuar analisando diariamente tanto os desenvolvimentos regionais quanto as flutuações do preço internacional do petróleo bruto.

Manutenção temporária dos auxílios nos combustíveis

No caso específico do diesel, por exemplo, foi noticiado anteriormente pelo jornal Folha de SPauloque o governo já havia eliminado parte desse benefício no final de junho; essa redução ocorreu em função do recuo passageiro das cotações petroleiras devido a uma diminuição momentânea nas tensões orientais.

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Contudo, ainda está vigente um subsídio fixo na faixa de R 1,1por litro consumido.

Valores atuais dos auxílios. Para quem utiliza gasolina, vale lembrar também os valores atuais: há uma subvenção ativa equivalente a R 0,4por litro. Embora inicialmente houvesse planos para eliminar esse auxílio à combustão logo no início de julho deste ano, ele deve seguir o mesmo raciocínio aplicado ao diesel — sendo mantido até dois meses e sujeito a reavaliações periódicas do governo federal.

Revisando políticas futuras sobre petróleo. A fonte que forneceu as informações detalhou ainda outros ajustes na política energética brasileira além dos subsídios diretos aos postos. Em relação especificamente ao imposto exportação incidente sobre o óleo cru, este já havia tido sua prorrogação pela segunda vez consecutiva nas últimas semanas.

Plano futuro para a taxação do petróleo. O plano futuro seria promover uma primeira redução significativa da taxação atual de 12% para um patamar intermediário, fixado em apenas 6%. Somente após essa etapa inicial é prevista a eliminação total do tributo cobrado no momento da saída do petróleo brasileiro pelo país.

Regras e prazos das alterações. A fonte enfatizou que haverá abertura por parte do governo federal caso seja necessário revisar ou alterar os benefícios antes mesmo desse prazo máximo estipulado pelos dois meses iniciais. Qualquer mudança nas regras dos subsídios deverá ser comunicada ao público com antecedência mínima de quinze dias para garantir o planejamento adequado aos consumidores.