Governo Lula negocia aprovação de MP com setores da oposição

O governo Lula (PT) alcançou um entendimento com setores da oposição para tentar viabilizar na votação no Senado nesta terça – feira 14.

A negociação foi costurada pouco tempo atrás, sob pressão tanto de caminhoneiros quanto pela proximidade do prazo final da medida provisória, cuja validade expira quinta – feira 16. O acordo envolveu Randolfe Rodrigues (PT – AP), líder governista em Brasília, junto à senadoras Tereza Cristina (PP – MS) e Jaime Bagattoli (PL – RO.

Detalhes das conversas sobre a MP

Randolfe comunicou aos jornalistas durante a noite de segunda – feira que o governo havia chegado “a um bom acordo para a votação”. Ele afirmou ainda ter planos de apresentar esse entendimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP.

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Segundo ele, há grande expectativa na equipe presidencial por colocar a medida provisória em apreciação já no dia seguinte.

Contudo, os parlamentares esclareceram que qualquer tipo de aprovação da matéria depende totalmente dos desdobramentos e conclusões dentro do próprio plenário. Tereza Cristina reforçou essa cautela, lembrando quem precisa ver também se todos os termos negociados serão apresentados formalmente ao relator Styvenson Valentim (Podemos – RN), responsável pelo parecer final submetido aos senadores.

Pontos polêmicos discutidos

O desenho acordado visa resolver as principais divergências sem alterar o mérito original para não forçar a proposta novamente à Câmara dos Deputados em caso contrário. Como o prazo legal termina nesta semana, uma nova análise pelos deputados aumentaria muito risco de que toda medida perdesse validade antes do fim da votação no Congresso Nacional.

Randolfe estimou ajustes na redação sobre quatro ou cinco pontos específicos; os demais trechos considerados inaceitáveis pela base governista seriam mantidos pelo Senado e posteriormente vetados por Lula se necessário fosse feito um veto presidencial contra eles.

Anistia versus piso salarial. Um grande impasse envolveu as multas aplicadas a caminhoneiros após bloqueios realizados durante eleições passadas.

Outro tema crucial foi definir salário mínimo para motoristas profissionais do transporte rodoviário. Embora o valor estabelecido pela Câmara tenha sido R 5 mil reais, os negociadores planejam retirar essa quantia da MP na votação senatorial. A ideia é manter uma previsão geral sobre um piso salarial sem fixar valores agora; assim, será possível deixar a definição desse montante para alguma etapa posterior dos trabalhos legislativos.

Pressão e mobilização das categorias

O acordo político ocorre sob forte pressão de representantes ligados aos caminhoneiros que cobram urgência no julgamento dessa medida provisória pelo Senado Federal em curso. Apesar disso, houve manifestações por parte de transportadoras perto do Porto de Santos até segunda – feira à tarde, mas as operações portuárias seguiram normalmente o dia todo na região.

Até esse mesmo período da manhã seguinte (terça), nem a Polícia Rodoviária Federal havia identificado interdições nas rodovias federais causadas pela paralisação nacional. A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos alertou ainda que não ter uma decisão sobre essa MP antes do fim de sua vigência pode aumentar muito mal contentamento e estimular novas mobilizações no setor.”